Assinale a alternativa INCORRETA, de ac… (ESAG 2005)

Direito CivilCasamentoESAG 2005

TJ MA

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil:

AQualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum.BA separação judicial pode também ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de sua reconstituição.CO casamento válido só se dissolve pelo divórcio.DPode caracterizar a impossibilidade de comunhão de vida a ocorrência de conduta desonrosa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.