Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – prevenção· 2004· MPU

De acordo com dados obtidos pelo IBGE na Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar realizada em 1995, naquele ano existiam no País, mais de meio milhão de crianças entre 5 e 9 anos trabalhando principalmente em ativida…

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2004· MRE

“A criança é inocente, vulnerável e dependente. Também é curiosa, ativa e cheia de esperança. Seu universo deve ser de alegria e paz, de brincadeiras, de aprendizagem e crescimento. Seu futuro deve ser moldado pela harm…