Questões de Direito Processual Civil · EDUCA PB
Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilizaçãoEDUCA PB 2020
Pref S Francisco PB
Questão de Direito Processual Civil
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Segundo o art. 302 da Lei nº 13105/2015, “ Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa”, se: Assinale a alternativa INCORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.