Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da BiodiversidadeEDUCA PB 2025
Pref Sta Cecília PB
Questão de Direito Ambiental
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas estabelecida durante a notória ECO-92 – a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. A Convenção entrou em vigor em dezembro de 1993 e o Brasil aprovou o texto por meio do Decreto Legislativo nº 2, de 1994Decreto Legislativo nº 2, de 1994, e a ratificou por meio do Decreto Federal nº 2.519 de 16 de março de 1998. Até maio de 2023, 168 países assinaram e ratificaram a Convenção. A Convenção está estruturada sobre três bases principais que são:
Mais questões de Biodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade
- Cebraspe 2026Julgue os itens a seguir, com relação à participação de comunidades locais em cursos de formação de monitores da biodiversidade em áreas amazônicas. I São oferecidos às comunidade…
- Legalle 2026A identificação de espécies raras, endêmicas, ameaçadas e imunes ao corte é Íundamental para a conservação da biodiversidade e para a definição de políticas ambientais. Sobre esse…
- Legalle 2026Em 1992, o Rio de Janeiro sediou a célebre ECO 92, evento global em que foi estabelecida a Convenção sobre Diversidade Biologica (CDB), da qual o Brasil é signatário. A atuação na…
- Legalle 2026Durante uma ação de vistoria e manejo em uma Unidade de Conservação Munlcipal, o Agente Ambiental identifica uma infestação de uma espécie animal exotica invasora que está ameaçan…
- Instituto Verbena 2026A Política Nacional da Biodiversidade (PNB), estabelecida no Brasil, é o instrumento legal que orienta as ações de conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da diver…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


