Direito Administrativo

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2015· IF SUL

Analise as assertivas abaixo, de acordo com a Lei n.º 9.784, de 1999, colocando (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas. ( ) É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que tenha inte…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2015· IF SUL

Considerando o Artigo 24 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, é dispensável a licitação para

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2015· IF SUL

Considerando a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): ( ) Subordinam-se ao regime desta Lei apenas os órgãos da administração direta. ( ) A impugnação feita tempe…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2015· IF SUL

Em relação às concessões ao servidor público federal, relacione corretamente o período de afastamento permitido e considerado como efetivo exercício: 1.por 1 (um) dia ( ) para alistamento ou recadastramento eleitoral. 2…

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2015· IF SUL

O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, de que trata a Lei n.º 8.112, de 1990, denomina-se:

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2015· IF SUL

Tratando do Sistema de Registro de Preços, considerando o Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, o registro do fornecedor será cancelado quando

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2015· IF SUL

De acordo com o DECRETO Nº 5.825, DE 29 DE JUNHO DE 2006, é correto afirmar que

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2015· IF SUL

A respeito dos Contratos Administrativos, a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, trata, dentre outros assuntos, da Execução dos Contratos. Em vista disso, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): ( ) A…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2014· IF SUL

A indenização que consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de um mês após a comprovaçã…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2014· IF SUL

Com base na Lei n.º 8.666, de 1993, na seção que trata das definições, assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· IF SUL

De acordo com a Lei n.º 8.112, de 1990, os seguintes tempos de serviço serão contados apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade, EXCETO,

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2014· IF SUL

O Decreto Federal Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, instituiu a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e o fundacional, e regulamenta dispositi…

Direito AdministrativoPregão· 2014· IF SUL

Os artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 10.520, de 2002, dividem o procedimento do pregão em duas fases. Quais são essas fases ?

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· IF SUL

De acordo com a Lei n.º 8.112, de 1990, os seguintes tempos de serviço serão contados apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade, EXCETO,

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· IF SUL

O processo disciplinar, de que trata a Lei n.º 8.112, de 1990, é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribui…

Direito AdministrativoPrincípio da publicidade· 2014· IF SUL

Os princípios constitucionais são normas jurídicas primárias que expressam os valores transcendentais da sociedade e constituem a essência e a própria identidade da Constituição. Marino Pazzaglini Filho, no livro Princí…

Direito AdministrativoGoverno digital e desburocratização· 2014· IF SUL

Considerando o artigo 2º do referido decreto, que alternativa apresenta informação correta sobre a definição do termo inovação?

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· IF SUL

Sobre as modalidades de licitação, são feitas as seguintes afirmativas: I. Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados que atendem a todas as condições exigidas para cadastramento até…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· IF SUL

De acordo com a Lei n.º 8.112, de 1990, os seguintes tempos de serviço serão contados apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade, EXCETO,

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2014· IF SUL

No ordenamento jurídico brasileiro, as normas definidoras do processo de compras governamentais estão contidas em legislação específica. É o que salienta José Matias- Pereira (2010, p.201-202), quando discorre sobre o p…