Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2009· UFPEL

De acordo com o Art. 39 da Lei 8.313/1991, qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projeto…

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2009· UFPEL

Identifique, a seguir, o aspecto que NÃO se relaciona à ideia de “Ação Afirmativa”:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2008· UFPEL

Nos termos da Constituição Federal de 1988, relativo aos servidores públicos, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2008· UFPEL

Nos termos da Constituição Federal de 1988, relativo à administração pública, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2008· UFPEL

A Constituição Federal de 1988 Art. 37 determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedeça aos princípios de

Direito ConstitucionalEducação· 2006· UFPEL

De acordo com o disposto no artigo 207 da Constituição Federal, a(s) característica(s) que distingue(m) as universidades das demais instituições de educação superior é(são)

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2006· UFPEL

Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias tomadas pelo Estado, com o objetivo de eliminar desigualdades raciais, étnicas, religiosas, de gênero e outras - historicamente acumuladas. Observe as afirmativas a…