Questões CPSI (UFPEL)
Direitos Humanos
5 questões de provas da CPSI (UFPEL), com gabarito definitivo.
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2016· UFPEL
No Capítulo II do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I) opinião e expressão. II) participação na vida política, mantido o l…
ResolverDireitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2016· UFPEL
A Lei nº 7.853 de 24 de Outubro de 1989, que trata das Pessoas Portadoras de Deficiência, diz que os órgãos e entidade da administração direta e indireta devem dispensar tratamento prioritário e adequado, tendente a via…
ResolverDireitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2009· UFPEL
De acordo com a Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, é considerada “pessoa portadora de deficiência” a que possui
ResolverDireitos HumanosECA – medidas de proteção· 2009· UFPEL
O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – está baseado na Doutrina de Proteção Integral, institui medidas de proteção contra ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes, o juiz poderá nesse sentido:…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2006· UFPEL
O Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8069, de 13 julho de 1990, dos Direitos Fundamentais em seu Capítulo I Do Direito, à Vida e à Saúde dispõe:
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