Direito Ambiental

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2016· UFPEL

Com base na Resolução Conama nº 307/2002, o Gerenciamento de Resíduos é o

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2012· UFPEL

Em um laudo analítico de qualidade de amostras de água constam valores expressos nas unidades mS/cm, mg/L, uT, UH, UFC/mL. Esses valores referem-se, respectivamente, à determinação dos parâmetros analíticos:

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2012· UFPEL

Das afirmações sobre a erosão: I) A erosão não causa sérios prejuízos a atividades agropecuárias. II) O homem é responsável pela aceleração dos processos erosivos em bacias hidrográficas, uma vez que altera o ambiente i…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2012· UFPEL

De acordo com a legislação atualmente em vigor no Brasil, em caso de implantação de empreendimento que afete diretamente sítios arqueológicos, quem deve garantir a guarda dos vestígios arqueológicos coletados no decorre…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2010· UFPEL

Segundo a lei federal nº 3.924, a Resolução CONAMA nº 001/1986 e Portaria IPHAN nº 230/2002, para processo de licenciamento ambiental junto ao IBAMA, FEPAM ou órgão municipal, com o fito de avaliar o impacto sobre o pat…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2009· UFPEL

Os resíduos sólidos urbanos no Brasil apresentam um alto percentual de material orgânico e, quando dispostos em aterros e lixões, sofrem ação de microorganismos anaeróbio/facultativos, convertendo este material orgânico…

Direito AmbientalOutros temas· 2009· UFPEL

Com relação ao Método da Parcela, no estudo da estabilidade estática, são feitas as seguintes considerações: I) A parcela de ar mantém sua individualidade durante seu movimento vertical sem se misturar com o meio ambien…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2009· UFPEL

A definição mais aceita para “desenvolvimento sustentável” é o desenvolvimento capaz de suprir às necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. Com isso, po…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2009· UFPEL

A macrodrenagem urbana é definida como o conjunto de obras que visam a melhorar as condições de escoamento, de forma a atenuar os problemas, principalmente de inundações. Não é razão para se implantar ou ampliar as vias…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2009· UFPEL

A eutrofização é o crescimento excessivo das plantas aquáticas, a tais níveis que sejam considerados causadores de interferências no uso desejável do corpo d’água. Os nutrientes limitantes para a eutrofização são

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2009· UFPEL

A lagoa que estabiliza a matéria orgânica dissolvida por processos envolvendo microorganismos (bactérias), dispersos na massa líquida, e remove a matéria orgânica suspensa por ação de sedimentação é denominada

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2009· UFPEL

A Resolução 396, de 03/04/2008 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA – que dispõe sobre a classificação e o enquadramento das águas subterrâneas, estabeleceu, para as coleções hídricas subsuperficiais, as class…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2009· UFPEL

A poluição do ar é um dos problemas ambientais mais preocupantes nos dias atuais. Os principais fenômenos de origem antrópica que degradam a qualidade desse recurso natural (ar) ocorrem na seguinte camada da atmosfera:

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2009· UFPEL

O órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente que tem como uma de suas finalidades deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à…

Direito AmbientalOutros temas· 2009· UFPEL

A NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – considera como adequadas as seguintes medidas de proteção contra quedas: I) todas as aberturas no piso deverão ser dotadas de fechamento provi…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2009· UFPEL

O controle de poluentes atmosféricos pode ser realizado por dois grupos de equipamentos: os que controlam a emissão de material particulado e os que retêm gases e vapores. Dentre os tipos de equipamentos abaixo, o indic…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2009· UFPEL

Sobre o gerenciamento e disposição final dos resíduos sólidos, é correto afirmar que

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2009· UFPEL

O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional, é de competência do (a):

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2009· UFPEL

A Norma Brasileira-NBR1004 diz respeito à classificação dos resíduos sólidos. De acordo com essa norma,

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2009· UFPEL

Para caracterizar uma água, são determinados diversos parâmetros, os quais se referem às suas características físicas, químicas e biológicas. Esses parâmetros são indicadores da qualidade da água. Sobre eles, pode-se di…