Questões de Direito Ambiental · CPSI (UFPEL)
Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997CPSI (UFPEL) 2010
UFPEL
Questão de Direito Ambiental
Segundo a lei federal nº 3.924, a Resolução CONAMA nº 001/1986 e Portaria IPHAN nº 230/2002, para processo de licenciamento ambiental junto ao IBAMA, FEPAM ou órgão municipal, com o fito de avaliar o impacto sobre o patrimônio cultural, existente em áreas de impacto direto e indireto de empreendimentos, deve ser realizado(a) inicialmente:
Mais questões de Licenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997
- IGEDUC 2026O licenciamento ambiental consiste em um procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação 10 e operação de e…
- Avança SP 2026O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e ativ…
- Legalle 2026O Licenciamento ambiental e um procedimento administrativo em que o Poder Público autoriza o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente, como a instalação…
- Instituto ACCESS 2026O papel do Estado no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos envolve a coordenação de políticas sociais compensatórias. No Brasil, a transição para um modelo de desenvo…
- FGV 2026Por meio do procedimento de licenciamento ambiental, o Poder Público avalia a viabilidade de atividades ou dos empreendimentos. Além de considerar danos ao ambiente físico, também…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.