O licenciamento ambiental de empreendim… (CPSI (UFPEL) 2009)

Questões de Direito Ambiental · CPSI (UFPEL)

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011CPSI (UFPEL) 2009

UFPEL

O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional, é de competência do (a):

ASISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente).BSEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente).CFEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler)DCONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).EIBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.