Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2009· UFPEL

O CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente, fixa os critérios básicos para o licenciamento ambiental, para o qual será exigido o estudo de impacto ambiental que deve conter os seguintes itens:

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2008· UFPEL

O desenvolvimento sustentável é um conceito relativamente recente, cunhado pela Comissão Brundtland na década de 80 e pode ser sintetizado como ‘aquele que procura suprir as necessidades das gerações presentes sem compr…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2008· UFPEL

A contaminação dos recursos hídricos é um dos graves problemas ambientais a serem enfrentados pela humanidade nesse início de século. Com a concentração das indústrias em espaços urbanos cada vez mais disputados, os cur…