Direito Ambiental

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2014· Pref Taiobeiras

Para o controle da poluição das águas, faz-se necessária a utilização de técnicas específicas. Todas as alternativas a seguir são técnicas estruturais para a recuperação dos rios, de tal forma que retorne o seu equilíbr…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2014· Pref Taiobeiras

O aterro sanitário é utilizado para destinação final de resíduos sólidos urbanos. Todas as alternativas abaixo são vantagens da utilização do aterro sanitário, EXCETO

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2014· Pref Taiobeiras

A incineração trata-se de um método de tratamento de resíduos sólidos. Todas as alternativas abaixo são vantagens da incineração do lixo, EXCETO

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2014· Pref Taiobeiras

Em relação à técnica de diluição e mascaramento dos poluentes do ar, o aspecto a ser considerado deverá ser:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2014· Pref Taiobeiras

A Resolução n.º 1/1986, no seu artigo 1º, define impacto ambiental como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante d…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2014· Pref Gameleiras

A degradação biótica ou biodegradação é um mecanismo importante, uma vez que, ao contrário de outros, procura eliminar os contaminantes sem dispersá-los no meio. Em relação à degradação biótica, é INCORRETO afirmar:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2014· Pref Gameleiras

A incineração é um processo utilizado para o tratamento de resíduos sólidos com recuperação energética. Em relação ao processo de incineração de resíduos sólidos, todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, EXCETO

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2014· Pref Taiobeiras

Todas as atividades abaixo estão listadas na Resolução CONAMA n.º 01/1.986, como precedidas obrigatoriamente de Estudo de Impacto Ambiental, EXCETO

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2013· Pref Janaúba

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 01/86, todos os empreendimentos listados abaixo dependem de EIA/RIMA para o licenciamento ambiental, EXCETO

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2013· Pref Janaúba

Para a implementação de uma política de não deterioração significativa da qualidade do ar, as áreas de todo território nacional devem ser enquadradas em classes, de acordo com a classificação de uso. As áreas de observa…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2013· Pref Janaúba

Qualquer prática que reduz a quantidade ou impacto ambiental na saúde de qualquer poluente antes da sua reciclagem, tratamento ou disposição final, incluindo modificação de equipamentos ou tecnologias, reformulação ou r…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2013· Pref Janaúba

Todas as alternativas abaixo são instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, previstos na Lei n.º 6.938/81, EXCETO