Questão de Direito Ambiental

Para a implementação de uma política de não deterioração significativa da qualidade do ar, as áreas de todo território nacional devem ser enquadradas em classes, de acordo com a classificação de uso. As áreas de observação, lazer e turismo, tais como parques nacionais e estaduais, reservas e estações ecológicas, estâncias hidrominerais, onde deverá ser mantida a qualidade do ar em nível o mais próximo possível do verificado sem a intervenção antropogênica, são enquadradas como