Direito Constitucional

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2020· ALEPI

Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a opção CORRETA.

Direito ConstitucionalProcesso legislativo estadual e distrital· 2020· ALEPI

De acordo com a Constituição Federal, de quem é a competência da iniciativa popular na esfera estadual:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2020· ALEPI

Os Estados-membros organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal. A respeito da Justiça Estadual, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2020· ALEPI

As comissões parlamentares de inquérito (CPI) são comissões temporárias criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, a partir do requerimento de 1/3 dos seus membros, para apura…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2020· ALEPI

Assinale a opção CORRETA.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2020· ALEPI

Acerca do Controle de Constitucionalidade, marque a opção CORRETA.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2019· TRF 1

Com relação ao controle de constitucionalidade, indique a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2019· TRF 1

No que concerne aos Tribunais Regionais Federais e aos Juízes Federais, marque a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2019· TRF 1

Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2019· TRF 1

Poderá ser objeto de deliberação, a proposta de Emenda Constitucional tendente a abolir:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2019· TRF 1

Sobre o fenômeno da “mutação constitucional”, marque a opção CORRETA.

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2017· UFPI

Eronaldo Rocha Pinho se aposentou do serviço público federal. Após a sua aposentadoria, Eronaldo é submetido a processo administrativo disciplinar e responsabilizado por aplicação irregular de dinheiros públicos enquant…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2016· Pref Bom Jesus (PI)

Os recursos provenientes da União, Estados e Municípios para o financiamento da Assistência Social, conforme a Constituição Federal, devem ser previstos no(s) orçamento(s):

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· Pref Bom Jesus (PI)

Quanto ao direito de ação, prazos processuais e remédios constitucionais, marque o item CORRETO.

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2015· Pref Bom Jesus (PI)

Sobre aspectos teóricos constitucionais relacionados à conceituação, à classificação, à natureza das normas constitucionais e à interpretação constitucional, marque o item INCORRETO.

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2015· Pref Bom Jesus (PI)

Sobre Estado Constitucional, poder Constituinte e Hermenêutica Constitucional, marque o item CORRETO.

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2015· Pref Bom Jesus (PI)

Marque V para as afirmações corretas e F para as afirmações incorretas, em seguida marque a opção que contém a sequência CORRETA. ( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo…

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2014· UFPI

A Constituição Federal de 1988 conferiu ao TCU o papel de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo. NÃO é competência constitucional privativa do Tribunal de Contas da União:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2014· UFPI

A Constituição Federal de 1988, no Art. 216, estabelece que constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidad…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2014· UFPI

São da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: