Direito Administrativo

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2014· UFPI

Marque a opção CORRETA.

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· UFPI

O Plano de Seguridade Social visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, e compreende um conjunto de benefícios e ações que atendam às finalidades de garantir meios de subsistência nos…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· UFPI

Nas licitações, tendo a administração pública escolhido a modalidade convite, caso não haja a presença de, no mínimo, três interessados, o servidor público responsável deve adotar o seguinte comportamento:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· UFPI

A modalidade de licitação denominada de ocorre entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas…

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2014· UFPI

O direito de petição do servidor público federal está resguardado pela lei 8.112/90. É assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, sendo cabível pedido…

Direito AdministrativoRemuneração, subsídio e teto remuneratório· 2014· UFPI

Na contagem de tempo de serviço no serviço público federal, NÃO pode ser considerado como efetivo exercício os afastamentos em virtude de:

Direito AdministrativoTombamento· 2014· UFPI

O Decreto-Lei n° 25, de 30 de novembro de 1937, organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

Direito AdministrativoFérias· 2014· UFPI

As férias são um direito sagrado do servidor. De acordo com a lei 8.112/90, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFPI

Cremilda Apolinário Bezerra, servidora federal efetiva do Ministério da Fazenda, ocupa cargo de comissão na organização administrativa do órgão. No exercício de suas atividades possui várias informações sigilosas e rele…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· UFPI

Pela leitura do texto acima e para efeito da lei 8.112/90, servidor público é

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2014· UFPI

Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Sobre a acumulação de cargo público prescrita na lei 8.112/90, é INCORRETO afirmar que

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· UFPI

Pela lei 8.112/90, é contado para todos os efeitos o tempo de serviço público federal, inclusive o prestado às Forças Armadas. A apuração do tempo de serviço será feita em dias, que serão convertidos em anos, considerad…

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2014· UFPI

A lei 8.112/90 diz que os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento d…