Direito Ambiental

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2008· CAGEPA

Sobre os impactos ao meio ambiente, é correto afirmar:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2007· MPE PB

Quanto ao tratamento e/ou à destinação final do lixo, pode-se afirmar: I. O aterro sanitário é o método de disposição do lixo no solo que mais causa impactos ao meio ambiente. II. A compostagem é um processo biológico,…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2007· MPE PB

Papel, plástico, vidro e metais presentes no lixo não são todos recicláveis. Nesse contexto, é correto afirmar que são materiais recicláveis:

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2007· MPE PB

Quanto à legislação ambiental brasileira, pode-se afirmar: I. A Resolução no 28/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente dispõe sobre a classificação dos corpos de água doce e diretrizes ambientais para seu enquadrament…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2007· MPE PB

Em relação ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), pode-se afirmar: I. É o documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental. II. Deve esclarecer todos os eleme…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2007· MPE PB

Com o agravamento dos problemas de degradação do meio ambiente, o homem percebeu a importância da manutenção do equilíbrio ecológico para ele e para as demais formas vivas, passando a buscar, então, o desenvolvimento su…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2007· MPE PB

Em relação ao processo de transporte e dispersão de poluentes atmosféricos, pode-se afirmar: I. A velocidade do vento está relacionada ao transporte e à dispersão vertical do poluente. II. A direção do vento está relaci…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2007· MPE PB

Quanto ao impacto ambiental, pode-se afirmar: I. O impacto ambiental é definido como toda e qualquer alteração no meio – em um ou mais de seus componentes – provocada por toda ação do homem. II. O impacto ambiental, emb…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2007· MPE PB

Quanto às lagoas para tratamento de esgotos, pode-se afirmar : I. As condições de tranqüilidade das águas, devido ao tempo de detenção relativamente longo, permitem que os ovos de vermes sedimentem no fundo da lagoa. II…