Direito Penal

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2007· MPE PB

Nos crimes contra o patrimônio, encontram-se aqueles em que a violência e a grave ameaça são exercidas contra a pessoa. Das figuras abaixo, todas têm essas condições, EXCETO:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2007· MPE PB

É correto afirmar que o crime de homicídio é privilegiado se

Direito PenalCrimes contra a honra· 2007· MPE PB

Nos crimes contra a honra, encontra-se a figura da exceção da verdade, que pode ocorrer tanto na calúnia quanto na difamação. Quanto a esse instituto, é correto afirmar:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2007· MPE PB

Quanto à teoria do crime, vários são os institutos a serem analisados, EXCETO:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2007· MPE PB

De acordo com o art. 216 do Código Penal, o crime de atentado ao pudor mediante fraude consiste em:

Direito PenalAplicação da pena· 2007· MPE PB

São circunstâncias agravantes do art. 61 do Código Penal, quando o crime é praticado diante de determinadas perspectivas, EXCETO quando o agente