Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Manaus

Em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público, em face de gestor municipal e de empresa contratada, com pedido de ressarcimento ao erário público cumulado com perda de função pública, o juiz, em…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Ji-Paraná

A Assistência Social, juntamente com a Saúde e a Previdência, compõe o tripé da seguridade social brasileira. A Lei Orgânica de Ji-Paraná disciplina a execução dos programas de ação municipal nessa área, alinhando-se ao…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref VN Imigrante

Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município (LOM) de Venda Nova do Imigrante, analise as afirmativas a seguir. I. Caso os vencimentos dos servidores municipais não sejam pagos até o último dia útil do mês, dev…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Manaus

No âmbito de uma auditoria da CGM em contrato de aquisição de hortifrútis para alimentação escolar (execução acompanhada por equipe técnica municipal), foi realizada coleta oficial de tomate in natura em determinado sup…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· CRA PR

A segurança preventiva é fundamental para o motorista no exercício de sua profissão. Para garantir a segurança individual e coletiva contra roubos, furtos e abordagens criminosas no trânsito, qual a medida correta a ser…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Vitória

Durante uma operação de rotina em um grande centro comercial, um auditor municipal de atividades urbanas constata que um estabelecimento de produtos importados comercializa suplementos alimentares, cujos rótulos estão r…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Manaus

Determinada equipe da Guarda Municipal, no exercício de suas atribuições em uma unidade de pronto atendimento municipal, é acionada por assistentes sociais para intervir em uma ocorrência envolvendo uma cidadã de 72 ano…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Manaus

Durante patrulhamento ostensivo em Manaus, uma equipe da Guarda Municipal foi acionada para atender ocorrência em uma escola pública municipal. Segundo informações apuradas, um homem ingressou armado na instituição de e…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Manaus

Durante um patrulhamento na região da Praça do Relógio, no Centro de Manaus, uma guarnição da Guarda Municipal flagra um indivíduo vendendo entorpecentes e realiza imediatamente sua prisão em flagrante delito. Conduzido…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· Pref Manaus

Após uma intervenção enérgica da Guarda Municipal de Manaus (GMM) para contornar uma confusão generalizada no Terminal de Integração 1 (T1), um grupo de usuários do transporte público decide protocolar formalmente uma q…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· TJ MS

Durante audiência realizada em determinado Juizado Especial Criminal, foi proferida sentença contendo omissão quanto a um dos pedidos formulados pela defesa. Inconformado, o advogado pretende utilizar o recurso adequado…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· CM Mariana

Vinícius, servidor público de Mariana, injustificadamente se recusou a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade. Tal infração disciplinar é prevista no Estatuto dos Servidores Municipais – Lei Complem…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Vermelho Novo

Um fiscal sanitário, em seu trabalho diário, realizou a fiscalização em um supermercado local que comercializa alimentos frescos, embalados e congelados. Durante sua inspeção, ele observou que o estabelecimento não poss…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· CRP 3 (BA)

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais que regem a Administração Pública. Em um cenário hipotético, um servidor público municipal foi flagrado utilizando informações privilegiadas obtidas em r…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref João Ramalho

Considere que o fiscal municipal de João Ramalho, no desempenho de suas atribuições, aceitou comissão proveniente de pessoa jurídica. O representante da instituição asseverou ao servidor se tratar de cortesia em razão d…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Vermelho Novo

No decorrer de uma fiscalização noturna em bairro central do município, o fiscal constatou que o bar “Esquina 33”, que comercializa bebidas alcoólicas, permitia que clientes colocassem caixas de som nas calçadas para to…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Niterói Prev

Sobre o exercício do cargo público segundo o Estatuto dos Servidores de Niterói, assinale a afirmativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Vermelho Novo

José apresentou requerimento a determinado órgão público da Administração Direta municipal com pedido de acesso à informação contida em seus registros produzidos. O requerimento foi apresentado por meio do canal adequad…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· CM Mariana

Considerando a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), analise os casos hipotéticos a seguir. I. Maria, técnica em administração da Câmara Municipal de Mariana, apesar de ser obrigada a prestar contas sob…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· CRP 3 (BA)

Considerando as disposições contidas na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O acesso a informações públicas será assegurado me…