Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Niterói Prev

José da Silva e João da Silva são filhos de Paulo da Silva. Paulo da Silva foi condenado, em ação por improbidade administrativa, em função de atos que geraram enriquecimento ilícito à luz da Administração Pública, às s…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· CM Mariana

O prefeito de determinado município utilizou um veículo oficial da prefeitura para viagens pessoais durante alguns finais de semana, sem qualquer justificativa funcional. Além disso, autorizou que um assessor entregasse…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· CM Itumbiara

O vereador Daniel, recém-empossado, inicia seu mandato e busca compreender como direcionar corretamente sua atuação parlamentar, encaminhar demandas aos órgãos competentes e fiscalizar o funcionamento das estruturas adm…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Niterói Prev

Considere um assistente social vinculado a uma universidade pública e que integra uma equipe multiprofissional que desenvolve atividades de extensão em comunidades urbanas periféricas. Um movimento local de mulheres org…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Nova Iguaçu

Determinada empresa que descumpriu algumas regras pertinentes à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 (LGPD) está preocupada sobre as possíveis sanções que pode sofrer. Sobre o regime sancionatório previst…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Vermelho Novo

Durante o transporte escolar, o monitor de transporte escolar tem a responsabilidade de garantir a segurança dos alunos, adotando práticas que envolvem tanto a proteção individual quanto coletiva, além do uso adequado d…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· Pref Vermelho Novo

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é considerado dado pessoal sensível:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref São Fidélis

Tícilio foi eleito pelo voto proporcional para exercer o cargo de Vereador no município de São Fidélis. Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, é VEDADO ao Vereador desde a expedição do diploma:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Divinópolis

Em uma cidade fictícia, há um grupo de adolescentes que se envolve em pequenos atos infracionais, como pichações em prédios públicos e depredação de áreas de lazer. Após investigações da polícia local, esses adolescente…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Miracema

João Manuel tem 75 anos e vive em uma instituição asilar na cidade de Miracema, desde dezembro de 2020. Segundo seu relato, a esposa faleceu de Covid no início da pandemia e ele, com hipertensão, diabetes e transplantad…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Miracema

Considera-se droga qualquer substância utilizada para provocar mudanças nas sensações; no grau de consciência; e, no estado emocional de um indivíduo. Seu consumo, assim como os problemas sociais associados, varia de cu…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· AGERSA

Tendo em vista a Lei Municipal nº 7.359/2015, que reformula a Lei Municipal nº 3.701/1992, institui o Programa Social de Transporte Coletivo de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências, analise as afirmativas a…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Divinópolis

O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) tem como objetivo articular e integrar as ações do Governo Federal, Estados, Municípios e sociedade civil para prevenir o uso de drogas, promover a assistên…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Miracema

Considerando a assistência social como Política de Seguridade Social, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A Política de Assistência Social, legalmente reconhecida como direito básico e dever…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Miracema

As medidas protetivas da Lei Maria da Penha possuem natureza cautelar satisfativa e visam proteger a mulher que esteja em situação de risco, submetida a atos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou mora…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Miracema

Tendo em vista a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – Lei nº 12.594/2012, analise as afirmativas a seguir. I. Entende-se por Sinase o conjunto ordenado de princípios, regras e cri…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Miracema

Dezenas de bilhões ao ano em crime ambiental No Brasil, Colômbia e Peru, a estimativa é que o crime ambiental produza entre US$ 48 bilhões e US$ 120 bilhões ao ano e que 70% desse volume seja lavado. Delitos ambientais…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Miracema

Conforme a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender às conti…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref Divinópolis

De acordo com a NBR 14276 de 2020, a brigada de incêndio é um grupo organizado, formado por pessoas voluntárias ou indicadas, treinado e capacitado para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2024· Pref São Fidélis

Ao Prefeito, como chefe da administração, compete: I. Representar o município em juízo e fora dele. II. Conceder licença ao Vice-prefeito e aos Vereadores. III. Expedir decretos, portarias e outros atos administrativos.…