Direito Administrativo

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2018· Pref Taiaçu

Com base no Artigo 22 da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), assinale a única alternativa correta:

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetação· 2018· SAAEDOCO

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2018· Pref Taiaçu

Qual a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores?

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2018· CM Pederneiras

As comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal de Pederneiras são competentes para: I - realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil. II - convocar secretário ou diretor municipal ou seu equ…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2018· SAAEDOCO

De acordo o art. 101 da lei 8.666/93, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo. “As obras, serviços, compras e alienações realizados pelos regemse pelas normas desta Lei, no que couber, nas três…

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2018· SAAEDOCO

Sobre as licitações pública, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)· 2018· SAAEDOCO

Sobre o regime jurídico aplicável às empresas públicas e sociedades de economia mista, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2018· Pref Bariri

A Lei nº 4.768 de 2017, em seu Art. 6º, afirma que o quadro do Magistério Público Municipal de Bariri será constituído de 04 (quatro) subquadros. O primeiro subquadro foi especificado abaixo: I. empregos permanentes, qu…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2018· SAAEDOCO

Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2018· SAAEDOCO

As normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às na forma da lei. De acordo com o art. 5º-A da lei 8.666/93, assinale a alternativa que preenche a lacuna acima de forma cor…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2018· CM Bariri

Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 37, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalida…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2018· Pref Taiaçu

Acerca da dispensa de licitação, assinale a opção incorreta.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2018· Pref Taiaçu

A Prefeitura de Taiaçu vai fazer uma licitação para construir uma escola municipal. A obra foi estimada em R$ 3.000.000,00, considerando a Lei de Licitações (8.666/1993). Qual modalidade de licitação deve ser adotada pe…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2018· Pref Dois Córregos

O que é convergência?

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2018· Pref Taiaçu

É a modalidade de licitação utilizada para contratações de menor vulto, ou seja, para a aquisição de materiais e serviços até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e para a execução de obras e serviços de engenh…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2018· Pref Taiaçu

Quanto à concorrência, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2018· Pref Taiaçu

São cláusulas necessárias em todo contrato administrativo: I - O objeto e seus elementos característicos. II - O regime de execução ou a forma de fornecimento. III - O preço e as condições de pagamento, a marca dos prod…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2018· Pref Taiaçu

Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório tem pena de:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2018· Pref Taiaçu

Em relação à Tomada de Preços, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2018· Pref Taiaçu

Em consonância com o art. 54 da Lei de licitações, é INCORRETO dizer que: