A Instrução Normativa 5/2017 trouxe alt… (COMPEC UFAM 2018)

Questões de Direito Eleitoral · COMPEC UFAM

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito EleitoralCOMPEC UFAM 2018

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A Instrução Normativa 5/2017 trouxe alterações na Lei 8.313/1991 (Rouanet), sendo uma das novidades a medida compensatória. Com relação à medida compensatória é CORRETO afirmar que:

Aé uma ferramenta de corte dos gastos públicos, com o objetivo de reduzir os recursos empenhados no setor financeiro do MinC.Bpossibilita ao proponente a execução de ação compensatória para conclusão do projeto não executado integralmente.Cé uma contrapartida, devido ao impacto ambiental gerado pelo projeto.Dé uma obrigação de todo projeto executado integralmente.Eé uma opção de prestação de contas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.