Direitos Humanos

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2025· IFTO

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Igualdade Racial e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir: I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito não é direito público sub…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· IFTO

A respeito do marco legal sobre o Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, não constitui um princípio para efetivação da Convenção sobre o…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· IFTO

Previsto no Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que organiza o acol…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2022· IFTO

O Marco Normativo dos documentos Nacionais e Internacionais do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no que diz respeito ao controle social da efetivação dos direitos tangen…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2015· IFTO

Com base no Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, considera-se deficiência auditiva.

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2014· IFTO

Acerca do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, assinale a alternativa que não corresponde a um dos seis eixos temáticos do referido plano:

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2014· IFTO

De acordo com a Lei nº 12.319/10, são atribuições do tradutor e intérprete de língua de sinais, exceto:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2014· IFTO

Conforme o Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, I – Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais. II- A instrução será orientada com v…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2014· IFTO

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o processo de apuração…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2014· IFTO

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas as outras com espírito de fraternidade”. A afirmação acima é encontrada na (o):

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2014· IFTO

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadora…