Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2025· IFTO

Karl Marx, no Manifesto do Partido Comunista, sustentava que o desenvolvimento do modo de produção capitalista levaria a uma constante e irreversível concentração de propriedade e riqueza, monopolizada por poucos, enqua…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2025· IFTO

São Símbolos Nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Ao fazer uso destas manifestações simbólicas da nacionalidade brasileira, deve-se pautar pelo respeito e pelo conhecime…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2025· IFTO

Segundo o Decreto n.º 70.274/72 que estabelece as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, em princípios gerais define: I - O Presidente da República ou o Vice-presidente presidirão toda cerimônia a…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2025· IFTO

Leia o trecho a seguir: “Para os antigos, a imagem da democracia era completamente distinta. Quando falavam em “democracia” pensavam numa praça, ou assembleia, em que cidadãos eram convocados a tomar, eles próprios, as…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2025· IFTO

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi forjada com base em uma gama múltipla de matizes ideológicos. Isso permitiu assegurar ao mesmo tempo o direito ao livre mercado, sem descuidar do compromisso…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2025· IFTO

“A teoria feminista pode ser compreendida como um sistema de ideias geral e de amplo alcance sobre a vida social e sobre as experiências humanas compreendidas a partir de uma perspectiva centrada nas mulheres. Certament…

Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados· 2022· IFTO

O controlador de dados do IFTO, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018, recebe demanda para a publicação de documentos de interesse público cuja publicidade é imperativa, no módulo de d…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2021· IFTO

Segundo a Constituição Federal de 1988, em regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Todavia, o próprio texto constitucional traz algumas hipóteses como exceção a tal regra, quando houver compatibilida…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2021· IFTO

De acordo com a repartição de competências entre as esferas de governo constante na Constituição Federal de 1988, texto atualmente em vigor, no tocante a educação, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2015· IFTO

Acerca da Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalAdministração indireta e licitações· 2015· IFTO

Segundo a Constituição Federal, a criação de autarquia e a autorização de instituição de empresa pública dar-se-á:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2015· IFTO

A Constituição Federal Brasileira veda, em regra, o acúmulo remunerado de cargo público. Não é caso de exceção a esta regra o acúmulo:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· IFTO

Em relação à Bandeira Nacional, é incorreto dizer:

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2014· IFTO

Fulano, servidor público de autarquia federal, é eleito para mandato de Vereador. Considerando os preceitos constitucionais que regem o caso, marque a alternativa correta:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2014· IFTO

A constituição Federal prevê medidas assecuratórias para que o direito seja exercido quando, por algum motivo, o mesmo sofra impedimento arbitrário do seu gozo. Nesse sentido, quanto aos chamados “Remédios Constituciona…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2014· IFTO

De acordo com a Constituição Federal, no capítulo que rege a Administração Pública, marque a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalEducação· 2014· IFTO

No tocante à Educação, a Constituição Federal elencou como princípios basilares do ensino, exceto:

Direito ConstitucionalEducação· 2014· IFTO

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, é um valor assegurado a todo cidadão brasileiro. Neste sentido, a falta de escola para todos implica responsabilidade:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· IFTO

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, marque a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalEducação· 2014· IFTO

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: