No tocante à Educação, a Constituição F… (Com. Org. (IFTO) 2014)

Questões de Direito Constitucional · Com. Org. (IFTO)

Direito ConstitucionalEducaçãoCom. Org. (IFTO) 2014

IFTO

No tocante à Educação, a Constituição Federal elencou como princípios basilares do ensino, exceto:

ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.BGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.CGarantia de padrão de qualidade.DValorização dos profissionais da educação escolar, garantindo percepção de piso salarial específico para cada função desempenhada, fixado com base em relatório internacional fornecido pela Organização das Nações Unidas – ONU.EPluralismo de ideais e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. ----------------------------------------------------

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.