Em se tratando de pessoa jurídica, assi… (Com. Exam. (TRT 2) 2012)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (TRT 2)

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídicaCom. Exam. (TRT 2) 2012

TRT 2

Em se tratando de pessoa jurídica, assinale a alternativa correta:

AA decretação da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica pressupõe a existência de fraudes a credores.BA pessoa jurídica tem direito a pleitear reparação por danos morais.COs partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.DA pessoa jurídica de direito privado adquire a sua personalidade jurídica mediante a assinatura do contrato social.EOs bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por determinação da lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.