Questão de Direito Civil

73. Assinale a assertiva correta em relação ao fim da sociedade conjugal. (A) Na separação judicial, não é obrigatória a partilha dos bens adquiridos na constância do casamento, mas a mulher, em qualquer caso, deverá obrigatoriamente retomar seu sobrenome de solteira. (B) O prazo para obtenção do divórcio por conversão (indireto) conta-se a partir da data da sentença que decretou a separação judicial ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos. (C) Os cônjuges poderão requerer separação judicial litigiosa (em qualquer de suas modalidades) e anulação de casamento a qualquer momento, porém a separação judicial consensual somente poderá ser obtida após um ano de casamento. (D) Somente a nulidade ou a anulação do casamento, o divórcio e a separação judicial terminam a sociedade conjugal. (E) Somente após um ano de separação judicial, os cônjuges poderão, caso queiram, restabelecer a sociedade conjugal.