De acordo com a Lei de Crimes Ambientai… (Com Exam Pref Bauru 2023)

Questões de Direito Ambiental · Com Exam Pref Bauru

Direito AmbientalProteção da faunaCom Exam Pref Bauru 2023

Pref Bauru

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, considera-se Espécie da Fauna Nativa:

ATodos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras ou aqueles cujos pais são exóticos, mas nasceram comprovadamente em instituições brasileiras devidamente registradas.BTodos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.CTodos aqueles que tenham seu nascimento comprovadamente ocorrido e registrado em território nacional, independente da origem de seus pais.DTodo animal selvagem mantido legalmente em território nacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.