Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2022· MPT

Quanto à atuação do membro do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas: I - A recomendação poderá ser expedida nos autos do inquérito civil ou do procedimento preparatório, com ou sem fixação de prazo de cu…

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2022· MPT

Analise as assertivas seguintes: I - Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho e entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, é admitida no Processo Trabalhista a distribuição dinâmica do ônus da prova, sendo também…

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2022· MPT

No curso de processo trabalhista, o empregador apresentou documento com assinatura falsificada de empregado para comprovar o pagamento dos salários. Sobre a hipótese apresentada, considerando a aplicação subsidiária do…

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2022· MPT

A respeito do regime jurídico do Ministério Público do Trabalho, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2022· MPT

No Brasil, em relação aos meios de solução de conflitos coletivos, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2022· MPT

Analise as assertivas abaixo: I - As intimações do Ministério Público do Trabalho dirigidas a chefe de missão diplomática de caráter permanente devem ser enviadas pelo Procurador-Geral do Trabalho. II - De acordo com a…

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2015· MPT

Tendo em vista a legislação e a jurisprudência consolidada do TST, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2015· MPT

Em ação trabalhista ajuizada, foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela antes da realização de audiência. De acordo com a jurisprudência uniforme do TST, assinale a alternativa CORRETA que contenha a medida que…

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2015· MPT

Não se inclui entre as atribuições do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho:

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2015· MPT

Considerando a hipótese de ex-empregado que ajuíza reclamação trabalhista e seus pedidos sejam julgados totalmente improcedentes, com custas fixadas sobre o valor atribuído à causa, analise as assertivas abaixo, de acor…

Direito Processual do TrabalhoPrescrição e decadência trabalhista· 2015· MPT

A respeito da prescrição é CORRETO afirmar:

Direito Processual do TrabalhoInquérito para apuração de falta grave· 2015· MPT

Analise as seguintes assertivas: 1) Segundo a jurisprudência do TST, o registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estab…

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2015· MPT

Analise seguintes assertivas: 1) A indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual deve responder pelos respectivos honorários, ainda que vencedora no objeto da perícia. 27 2) É ilegal a exigência de depósit…

Direito Processual do TrabalhoMandado de segurança· 2015· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA consoante o entendimento sumular do TST:

Direito Processual do TrabalhoAtos, termos, prazos e comunicação processual· 2015· MPT

Acerca dos prazos processuais é INCORRETO afirmar:

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2015· MPT

Analise as proposições abaixo discriminadas, consoante a jurisprudência uniforme do TST sobre a ação de cumprimento: 1) Falta interesse de agir para a ação individual, singular ou plúrima, quando o direito já foi reconh…

Direito Processual do TrabalhoPartes, procuradores e jus postulandi· 2015· MPT

Marque a opção INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2015· MPT

Analise as assertivas abaixo: 1) Oposta exceção de incompetência, é vedado à parte arguir conflito de jurisdição. 2) No procedimento de rito sumaríssimo, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prossegui…

Direito Processual do TrabalhoRecurso ordinário· 2015· MPT

Analise as proposições abaixo discriminadas sobre os recursos no processo do trabalho e responda: 1) O recurso ordinário somente será recebido no seu efeito devolutivo, sendo admitido pela jurisprudência uniforme do TST…

Direito Processual do TrabalhoAção civil pública e ação anulatória· 2015· MPT

Marque a alternativa INCORRETA sobre competência para processamento e julgamento da ação civil pública: