Questões Com. Exam. (MPF)

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2022· MPF

“A” REMETE PARA O RIO DE JANEIRO, DE AMSTERDÃ/HOLANDA, APROXIMADAMENTE 800 (OITOCENTOS) GRAMAS DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE MDMA (3,4-METILENODIOXI- METANFETAMINA), CONHECIDA COMO “ECSTASY”, EQUIVALENTE A 3.163 SUPERIORES…

Direito TributárioGarantias e privilégios do crédito tributário· 2022· MPF

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direitos HumanosResponsabilidade internacional do Estado e incidente de deslocamento de competência· 2022· MPF

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, I - No caso da imunidade do Estado no Direito Internacional, mesmo quando a imunidade de jurisdição não for reconhecida, há a imunidade de execução caso o bem em constrição seja utilizado pa…

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2022· MPF

ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· MPF

NA TEMÁTICA DOS DIREITOS E GARANTIAS 1 -

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2022· MPF

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito TributárioImunidade tributária recíproca· 2022· MPF

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2022· MPF

OS JUÍZES FEDERAIS SÃO COMPETENTES

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2022· MPF

ANALISANDO A EFICÁCIA DOS TRATADOS CONSTITUCIONAL N. 45/2004, É CORRETO AFIRMAR:

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2022· MPF

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2022· MPF

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2022· MPF

SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO

Direito Processual PenalAção penal· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito PenalDolo e culpa· 2022· MPF

CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ) SOBRE A

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2022· MPF

CONSIDERANDO A PREVISÃO CONTIDA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/1990), ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: