Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliáriaCom. Exam. (MPF) 2012
MPF
Questão de Direito Civil
RELATIVAME NTE Ã INCORPORAÇÃO I. Trata-se de negOCIO juridico disciplinado pelo Código Civil, ao tratar da parte relativa aos condornlnios. ligado á const rução civil e a empreendimentos imobiliá rios: 11. t: negócio jurídico que tem por finalidade promover, administrar e construir edificios . para venda total ou parcial de apartamentos e garagens: 111. A construção pode ser feita pelo sistema de empreitada, na qual cada adquirente responsabilizase somente pelo custeio de sua unidade e de sua parte comum ; IV. A possibilidade de criação do patrimônio de afetação constitui uma ga rantia maior para os adquirentes das unidades do empreendimento e para as instituições financei ras. Oas proposições acima :
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.