AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2026· Pref A Chateaubriand

No encerramento do exercício financeiro, as despesas públicas podem ser inscritas em Restos a Pagar, conforme sua execução orçamentária. Com base nesse tema, analise as afirmativas a seguir: I. A inscrição em Restos a P…

AFO e Direito FinanceiroProgramação financeira e cronograma de desembolso· 2026· Pref A Chateaubriand

A Programação Financeira de Desembolso é um instrumento importante na execução orçamentária e financeira dos entes públicos. Sobre o momento de sua elaboração, assinale a alternativa correta:

AFO e Direito FinanceiroAtividade financeira do Estado e conceito de direito financeiro· 2026· Pref Mal. C Rondon

No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, bem como à repartição de receitas e ao regime de gastos públicos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF…

AFO e Direito FinanceiroDespesas de exercícios anteriores· 2026· Pref Ivaté

As Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e os Restos a Pagar são institutos distintos da execução orçamentária, embora frequentemente confundidos. Considerando seus conceitos, características e hipóteses de reconhecim…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2026· Pref A Chateaubriand

No âmbito da despesa pública, considere seus estágios e os procedimentos que a antecedem ou a complementam, e assinale a alternativa INCORRETA:

AFO e Direito FinanceiroReserva de contingência· 2026· Pref Ivaté

Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Reserva de Contingência constitui instrumento de prudência fiscal no orçamento público. A respeito de sua finalidade e utilização, assinale a alternativa correta:

AFO e Direito FinanceiroClassificação funcional da despesa· 2026· Pref Ivaté

O patrimônio público, sob o enfoque contábil, compreende o conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes ao ente público, devidamente mensuráveis. Considerando essa conceituação e a classificação patrimonial, ana…

AFO e Direito FinanceiroReceitas orçamentárias e extraorçamentárias· 2026· Pref Ivaté

Considere os seguintes ingressos ocorridos no exercício financeiro de determinado município, apresentados com seus respectivos valores: Descrição do ingresso I. Arrecadação de IPTU Valor (R$) 450.000,00 II. Retenção de…

AFO e Direito FinanceiroRelatório de Gestão Fiscal (RGF)· 2026· CM São M do Iguaçu

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF), exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, conterá comparativos com os limites de que trata a lei. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos itens que devem constar obrigatori…

AFO e Direito FinanceiroMetas fiscais e limitação de empenho· 2026· Pref Ivaté

A Programação Financeira de Desembolso constitui instrumento essencial para a execução orçamentária e financeira, especialmente no que se refere à compatibilização entre arrecadação e realização de despesas e à adoção d…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2026· CM São M do Iguaçu

A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe aos municípios limites para:

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2026· Pref Mal. C Rondon

Com base nas normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) acerca da receita e da despesa pública, assinale a opção correta:

AFO e Direito FinanceiroReceitas orçamentárias e extraorçamentárias· 2026· Pref A Chateaubriand

Um município, no decorrer do exercício financeiro, realizou uma operação de crédito junto a uma instituição financeira, recebendo os recursos em sua conta bancária. Considerando essa operação sob os enfoques orçamentári…

AFO e Direito FinanceiroResultado primário, nominal e NFSP· 2024· Pref Pato Branco

Um município realizou as seguintes operações no ano de 2023: Considerando apenas estas informações, calcule o Resultado Primário deste município utilizando a metodologia “Acima da Linha”, conforme estabelece a Lei de Re…

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2024· Pref Pato Branco

Qual a melhor definição para o Plano Plurianual (PPA) de um município?

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2024· Pref Pato Branco

Analise as seguintes afirmações sobre a Despesa Orçamentária e assinale a alternativa correspondente: I – A etapa do planejamento da despesa orçamentária abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano…

AFO e Direito FinanceiroDemonstração das variações patrimoniais· 2024· Pref Pato Branco

Considere as seguintes siglas para responder esta questão: RO = Resultado Orçamentário. Superávit ou Déficit apresentado no Balanço Orçamentário; RP = Resultado Patrimonial. Superávit ou Déficit apresentado na Demonstra…

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da universalidade· 2024· Pref Pato Branco

Considerando que o município de Pato Branco – PR, além da administração direta, do poder executivo e legislativo, tenha outras entidades da administração indireta, tais como o Instituto de Previdência dos Servidores Púb…

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2024· Pref Pato Branco

Considere um município que tenha arrecadado valores referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU das seguintes formas: Caso 1 – Recebimento de IPTU de contribuinte, que pagou o tributo antes do vencimento.…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2024· Pref Pato Branco

Quando em um município ocorre a abertura de Créditos Adicionais. Qual a forma de se identificar diretamente esta ocorrência por meio de uma demonstração contábil ou demonstrativo fiscal?