No que diz respeito às nulidades no Dir… (CETRO 2008)

Questões de Direito Processual do Trabalho · CETRO

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuaisCETRO 2008

TRT

No que diz respeito às nulidades no Direito Processual do Trabalho, deve ser observado que

Anos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, não se poderá falar em nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.Bas nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.Ca nulidade deverá ser pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.Da nulidade deverá ser pronunciada quando argüida por quem lhe tiver dado causa.Edeve ser declarada, mediante requerimento das partes, a nulidade fundada em incompetência de foro, vedada na hipótese a manifestação judicial “ex officio”.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.