Question

Em face do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, deve-se observar que

Accepted Answer

D) as demandas sujeitas a rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência única, sob a direção de juiz presidente ou substituto, que poderá ser convocado para atuar simultaneamente com o titular.

Answer

A) os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

Answer

B) se incluem no procedimento sumaríssimo as demandas que envolvam a Administração Pública direta, autárquica e fundacional, desde que estas se posicionem como parte.

Answer

C) a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias do seu ajuizamento, podendo constar de pauta especial, se necessário, de acordo com o movimento judiciário da Junta de Conciliação e Julgamento.

Answer

E) as testemunhas, até o máximo de cinco para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Mais questões de Procedimento sumaríssimo