Direito Processual Civil

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2022· Pref Nova Iguaçu

Mévio, menor com 17 anos de idade, desejava propor ação indenizatória em face do Município de Nova Iguaçu em razão de acidente de trânsito causado por agente Municipal, que lhe causou lesões corporais. Para tanto, outor…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2022· Pref Nova Iguaçu

Judith, brasileira, é casada com Giuseppe, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos com residência na Espanha. Em um eventual divórcio, a partilha de bens situados no Brasil, nos termos do Código de Processo Civil:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2022· Pref Nova Iguaçu

Mévio e Tício são ocupantes do cargo de auxiliar de serviços gerais no Município de Nova Iguaçu e entendem que fazem jus ao pagamento de adicional de insalubridade, tendo em vista que lidam diariamente com resíduos. Em…

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2022· Pref Nova Iguaçu

Dentre os recursos previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que os embargos de declaração:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2022· Pref Nova Iguaçu

Caio, domiciliado no Município de Nova Iguaçu - RJ, celebrou, através de aplicativo de mensagens, contrato de mútuo com Tício, seu amigo de infância, atualmente domiciliado no Município de São Paulo – SP, tendo sido aco…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2022· Pref Nova Iguaçu

De acordo com o artigo 1.015 do Código de Processo Civil, cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:

Direito Processual CivilSentença· 2022· Pref Nova Iguaçu

Segundo o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz condenar o réu a pagar quantia superior àquela pedida na petição inicial. Tal regra processual é decorrente da seguinte característica da jurisdição:

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2022· Pref Nova Iguaçu

Asdrúbal propôs ação indenizatória em face do Município de Nova Iguaçu em razão de suposto erro médico ocorrido em unidade de saúde municipal, que teria gerado a morte de sua genitora, pleiteando o pagamento de danos mo…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2022· Pref Nova Iguaçu

Teobaldo ajuizou ação na qual postulava a condenação do Município de Nova Iguaçu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão de fratura sofrida em decorrência de queda em um buraco numa calçada. O…

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2022· Pref Nova Iguaçu

Delzilene ajuizou ação na qual postulava a condenação do Município de Nova Iguaçu ao pagamento de indenização por danos morais em razão de falhas na prestação do serviço de esgotamento sanitário em seu bairro. O Municíp…

Direito Processual CivilAções possessórias· 2022· Pref Nova Iguaçu

Gertrudes, domiciliada no Município de Nova Iguaçu, foi informada que sua casa de praia, localizada no Município de Rio das Ostras, foi invadida por seu ex-namorado, Aristeu, domiciliado no Município de Mesquita. Gertru…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2022· Pref Nova Iguaçu

Kleiton propôs ação indenizatória em face do Município de Nova Iguaçu em razão de suposta cobrança indevida de IPTU. Sem examinar a prova produzida nem apreciar nenhum dos fundamentos deduzidos na contestação, o juiz pr…

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2018· Pref Nova Iguaçu

Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2018· Pref Nova Iguaçu

O ônus da prova é:

Direito Processual CivilApelação· 2018· Pref Nova Iguaçu

Contra a sentença de procedência do pedido em desfavor do réu, o recurso cabível é:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2018· Pref Nova Iguaçu

A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2018· Pref Nova Iguaçu

Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito não amparado:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2018· Pref Nova Iguaçu

O recurso especial é julgado pelo:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2018· Pref Nova Iguaçu

Não se excluirá da apreciação jurisdicional:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2018· Pref Nova Iguaçu

Lide é o conflito de interesses caracterizado: