Questões de Direito Processual Civil · CEFOR PGM NI
Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixaçãoCEFOR PGM NI 2022
Pref Nova Iguaçu
Questão de Direito Processual Civil
Caio, domiciliado no Município de Nova Iguaçu - RJ, celebrou, através de aplicativo de mensagens, contrato de mútuo com Tício, seu amigo de infância, atualmente domiciliado no Município de São Paulo – SP, tendo sido acordado que o valor de R$ 10 (dez) mil seria devolvido no prazo de seis meses. Diante do inadimplemento de Tício, Caio decide propor ação de cobrança. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar:
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- ESMAM 2026Nos termos do art. 4º da Lei nº 9.099/95, que trata da competência dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
- CPCON 2026De acordo com as regras de competência previstas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), marque a alternativa CORRETA.
- SUSTENTE 2026Quanto à competência e aos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta conforme o Código de Processo Civil de 2015.
- FGV 2026A sociedade empresária Alfa Ltda., com sede em Florianópolis (SC), celebrou contrato de prestação de serviços com a Beta S.A., sediada em Joinville (SC). No instrumento contratual…
- Vunesp 2026Acerca da prorrogação da competência, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.