Direito Processual CivilNulidades processuaisCEFOR PGM NI 2022
Pref Nova Iguaçu
Questão de Direito Processual Civil
Asdrúbal propôs ação indenizatória em face do Município de Nova Iguaçu em razão de suposto erro médico ocorrido em unidade de saúde municipal, que teria gerado a morte de sua genitora, pleiteando o pagamento de danos morais no valor de 10 (dez) mil reais. Depois de contestada a demanda e encerrada a fase instrutória, o juiz reputou configurados os fatos constitutivos do direito alegado pelo autor, condenando o Município de Nova Iguaçu ao pagamento do valor de R$ 50 (cinquenta) mil reais a título de danos morais. Nesse contexto, é possível afirmar que a sentença foi:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.