Questões CEC
Direito Civil
6 questões de provas da CEC, com gabarito definitivo.
Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· CM Pontal do PR
A respeito da personalidade e da capacidade civil, analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Capacidade de direito e capacidade de fato são conceitos que se confundem no atual Código…
ResolverDireito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· Pref Piraquara
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Neste sentido, o Código Civil…
ResolverDireito CivilAdoção· 2014· Pref Piraquara
A Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) eleva o direito à convivência familiar ao status de direito fundamental e estabelece regras acerca de diversos institutos relacionados, tais como: guarda, tutela…
ResolverDireito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2014· Pref Piraquara
São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. NÃO é considerada uma…
ResolverDireito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2014· Pref Piraquara
A Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada de Estatuto da Cidade, regula os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana. O Plano Diretor, aprovado por lei municipa…
ResolverDireito CivilBens públicos· 2014· CM Pontal do PR
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
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