Direito Administrativo

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2019· IF SC

De acordo com a Lei 8.112 de 1990, analise as afirmações: ( ) É proibido ao servidor, proceder de forma desidiosa. ( ) É vedado ao servidor representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. ( ) O servidor pode…

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2016· IF SC

Analise as assertivas abaixo: I - é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocu…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2016· IF SC

Conforme o estabelecido pela Lei nº 8.112/90, associe a coluna da direita com a da esquerda. I. Vacância ( ) doação de sangue; alistamento ou recadastramento II. Licenças eleitoral; casamento; falecimento do cônjuge, co…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2016· IF SC

Nos termos Lei nº 8.666/93, é CORRETO afirmar acerca dos contratos administrativos:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2016· IF SC

A respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale o item INCORRETO.

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2016· IF SC

Assinale o item CORRETO que apresenta os fatores de avaliação do estágio probatório, de acordo com a Lei nº 8.112/90:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2016· IF SC

Conforme o estabelecido pela Lei nº 8.112/90, associe a coluna da direita com a da esquerda. 1. Aplica-se Exoneração ( ) quando não satisfeitas as condições do estágio 2. Aplica-se Demissão probatório. ( ) quando, tendo…

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2016· IF SC

Com relação à Lei nº 11.091 (PCCTAE), marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F), para as falsas. ( ) Nível de capacitação é a posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2016· IF SC

Em relação à Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale o item CORRETO.

Direito AdministrativoPregão· 2015· IF SC

De acordo com a Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, analise as afirmativas a seguir. I. O prazo, contado a partir da publicação do aviso, a ser fixado para a…

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2015· IF SC

Sobre as instituições do setor elétrico brasileiro, associe corretamente a coluna da direita com a da esquerda. (1) Agência Nacional de ( ) É uma instituição cuja finalidade é a prestação de Energia Elétrica serviços na…

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 2015· IF SC

“Retire um livro retangular da sua estante e olhe para a capa. Qual é a cor predominante e quantos lados tem? Ao responder a essas questões, o leitor fica a saber duas coisas acerca desse livro, e esses dois fatos ilust…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2015· IF SC

Estudos sobre a história da Administração Pública brasileira, apontam os seguintes modelos de administração, o patrimonialista, o burocrático e o gerencialista. Cada modelo de administração pública possui suas peculiari…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2015· IF SC

Associe a coluna da direita com a da esquerda de acordo com os tipos de licitação pública e suas características. (1) Melhor Técnica ( ) É a seleção da melhor proposta que resulta da média ponderada das notas atribuídas…

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2015· IF SC

A Lei no 8666 de 21 de junho de 1993, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes d…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2015· IF SC

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Nessa lei, são definidos os regimes de execução…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2015· IF SC

Processo administrativo pode ser considerado como o conjunto de atos juridicamente concatenados com o propósito de manifestar a vontade da Administração. A Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, regula o processo admin…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2015· IF SC

A Instrução Normativa Nº 02, de 30 de abril de 2008 do MPOG, disciplina a contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG. Desse modo, considere o ex…

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 2015· IF SC

As funções administrativas “planejar, organizar, dirigir e controlar” constituem o processo administrativo e são uma sequência cíclica que está intimamente relacionada em uma interação dinâmica. Associe a coluna da dire…

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2015· IF SC

Considerando a lei de criação dos Institutos Federais, assinale a afirmação INCORRETA.