Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2016· IF SC

Dentre as alternativas apresentadas abaixo, escolha a que melhor completa a sentença, de acordo com o Art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil: “As universidades gozam de autonomia didático-científica,…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2015· IF SC

Assinale a alternativa que NÃO está relacionada com a organização político-administrativa do Brasil.

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2015· IF SC

De acordo com o artigo 18 da Constituição Federal de 1988, a organização políticoadministrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Em relação ao que dis…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2015· IF SC

As investigações filosóficas que, a partir de Aristóteles, são abarcadas sob o termo “metafísica”, foram suscitadas pelo pensamento pré-socrático. Dentre os pensadores présocráticos, Heráclito e Parmênides são vistos co…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· IF SC

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Nessa lei são definidos os regimes de execução i…