Questões de Direito Administrativo · CCCP (IFSC)

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portosCCCP (IFSC) 2015

IF SC

Questão de Direito Administrativo

Sobre as instituições do setor elétrico brasileiro, associe corretamente a coluna da direita com a da esquerda. (1) Agência Nacional de ( ) É uma instituição cuja finalidade é a prestação de Energia Elétrica serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético. (2) Comitê de Monitoramento do ( ) Tem como principais atribuições a formulação de Setor Elétrico políticas e diretrizes de energia que assegurem o suprimento de insumos energéticos a todas as áreas do (3) Conselho Nacional de país, incluindo as mais remotas e de difícil acesso. Política Energética ( ) Tem as atribuições de regular e fiscalizar a produção, (4) Empresa de Pesquisa transmissão, distribuição e comercialização de energia Energética elétrica. (5) Ministério de Minas e ( ) É responsável por estabelecer o planejamento do setor Energia energético nacional, por monitorar a segurança do suprimento do setor elétrico brasileiro e por definir ações preventivas para restauração da segurança de suprimento no caso de desequilíbrios conjunturais entre oferta e demanda de energia. ( ) É um órgão criado com a função de acompanhar e avaliar a continuidade e a segurança do suprimento elétrico em todo o território nacional. Assinale a alternativa que contém a ordem CORRETA de associação, de cima para baixo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.