Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2018· IF SC

Em 7 de Agosto de 2006, foi sancionada a lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha Fernandes, mulher brasileira vítima de violência doméstica e familiar e que se tornou símbolo da l…

Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)· 2016· IF SC

Com base na Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise as alternativas abaixo que dizem respeito ao profissional tradutor/intérprete de Língua de Sinais. Marque (V) para as alterna…

Legislação Penal EspecialEducação profissional e tecnológica· 2016· IF SC

Leia com atenção as seguintes afirmações: I. A Educação Profissional inclui todos os seguintes cursos: Curso de qualificação profissional, Curso Técnico, Especialização Técnica, Graduação Tecnológica, Especialização Tec…

Legislação Penal EspecialAções afirmativas e Lei de Cotas (Leis 12.711/2012 e 12.990/2014)· 2015· IF SC

O IFSC, como instituição educacional comprometida com a inclusão e o resgate das populações tradicionalmente marginalizadas, implementa a Lei 12.711/2012, definindo cotas para ingresso em seus cursos técnicos e de gradu…

Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)· 2015· IF SC

Sobre a legislação e regulamentação do trabalho do tradutor e intérprete de Libras, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO UMA, assinale-a.

Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)· 2015· IF SC

Sobre a Lei nº 12.319, assinale a alternativa CORRETA.