Questões CC TJAC

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa CERTA:

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2021· TJ AC

Sobre os motivos de impedimento e suspeição aplicados aos Juízes de Direito, assinale a alternativa correta:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2021· TJ AC

Sobre o contrato de adesão nas relações de consumo, está incorreto afirmar que:

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa CERTA:

AFO e Direito FinanceiroAtividade financeira do Estado e conceito de direito financeiro· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa que elenca as competências do Juizado Especial da Fazenda Pública:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2021· TJ AC

Nos artigos 144 e 145 do Código de Processo Civil existe o rol dos casos de impedimento e suspeição, respectivamente. Sobre os motivos de impedimento e suspeição aplicados aos Juízes de Direito, assinale a alternativa c…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2021· TJ AC

Pode ocorrer no juizado especial cível:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2021· TJ AC

Assinale a resposta CERTA:

AFO e Direito FinanceiroAtividade financeira do Estado e conceito de direito financeiro· 2021· TJ AC

Sobre a atuação dos juízes leigos no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2021· TJ AC

Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale e alternativa correta

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa errada:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2021· TJ AC

Em se tratando de Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2021· TJ AC

Everaldo comprou na loja Sports and Tech um tablet da marca Centurion para otimizar seus estudos para concurso. Com quatro meses de uso regular e dentro das recomendações da fabricante, o dispositivo apresentou problema…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2021· TJ AC

Pedro Dias e Pablo Neruda, são vizinhos há 01(um) ano e costumam sair juntos para bares e boates nos fins de semana. Certo dia Pedro Dias precisando de dinheiro, ofereceu sua bicicleta à venda a Pablo Neruda, que manife…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2021· TJ AC

Segundo o art. 62 da Lei 9.099/95, que trata dos princípios e objetivos processuais nos Juizados Especiais Criminais:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa correta no que se refere aos contratos nas relações privadas de acordo com o Código Civil?

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2021· TJ AC

Sobre a transmissão das obrigações assinale a alternativa correta;