Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaCC TJAC 2022
TJ AC
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado. Quais os direitos fundamentais de que trata o ECA? Assinale “V” para Verdadeiro e “F” para Falso nas afirmativas abaixo: I. Direito à vida e à saúde. II. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. III. Direito à profissionalização e à proteção ao trabalho. Marque a alternativa com a sequência correta:
Lei seca citada
Mais questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
- FAU UNICENTRO 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o sentido de proteção retoma a garantia e a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em cenário nacional. Nesse se…
- IVIN 2026Durante o transporte escolar, o monitor pode se deparar com situações que envolvem crianças e adolescentes com deficiência, exigindo conhecimento sobre os direitos que amparam ess…
- Fundatec 2026Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos da criança e do adolescente são orientados pelo princípio da:
- FAU UNICENTRO 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente e foi sancionado em qual data e sob qual n…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, visando…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.