Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com o artigo 59, §1º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterado pela Lei nº 13.467/2017, a remuneração da hora extra do trabalhador deve ser:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· CM Itupeva

Conforme a legislação vigente sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que estabelece uma alíquota de 8%, analise as seguintes informações relacionadas a um trabalhador ao longo de um ano: • Salário mensal:…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Tra…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a jornada normal de trabalho dos empregados em atividades privadas não pode ultrapassar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caconde

Joana é funcionária de uma fábrica e ouviu falar sobre uma Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelo sindicato de sua categoria. Curiosa, ela decidiu entender melhor o que isso significa e como pode impactar suas con…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com o artigo 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após cada período de 12 meses de contrato de trabalho, o empregado tem direito a:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Leia atentamente o excerto abaixo e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: Serão consideradas atividades ou operações aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empr…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com a legislação vigente, em estabelecimentos com quantos funcionários é obrigatória a anotação das horas de entrada e saída, utilizando registro manual, mecânico ou eletrônico?

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Nos termos do artigo 473, da CLT, assinale a opção correta:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com a CLT, o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas repres…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caconde

Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), após qual período de vigência de contrato de trabalho o empregado terá direito a férias?

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caconde

Para garantir uma boa prática de direção defensiva, o condutor deve adotar atitudes que visem à prevenção de acidentes e à segurança no trânsito. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente os aspectos essenciais…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caconde

Com base na Legislação vigente é correto afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a legislação trabalhista quando dispuserem sobre os seguintes aspectos, EXCETO:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Cunha

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o trabalho e a aprendizagem, assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· FUSAM

Ao trabalhador temporário é assegurado o acréscimo de, no mínimo de sua remuneração quando trabalhar no período noturno. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Conchas

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 e, acerca da jornada de trabalho, é correto afirmar: ( ) A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas di…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· FSPSS

Considerando as definições previstas no Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Paraty

As anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas: I. Na data-base. II. A qualquer tempo, por solicitação do empregador. III. No caso de rescisão contratual, mediante solicitação do empregado.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· FSPSS

Todo o empregado tem o direito ao gozo de um período de férias anualmente:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· AMERIPREV

Dispõe o Decreto nº 5452/43 (CLT) que após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção, EXCETO: