Question

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o trabalho e a aprendizagem, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) A aprendizagem pode ocorrer sem vínculo com a escola regular, desde que o adolescente esteja frequentando curso técnico profissionalizante.

Answer

A) O ECA permite que adolescentes menores de 14 anos realizem qualquer tipo de atividade laboral, desde que autorizados pelos pais ou responsáveis.

Answer

C) Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

Answer

D) Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, não se aplicam os direitos trabalhistas e previdenciários, por se tratar de contrato especial.

Answer

E) A legislação assegura ao adolescente aprendiz a realização de atividades que priorizem a produtividade, ainda que não sejam compatíveis com seu desenvolvimento.

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