Estatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação

COMPROV UFCG· UFCG· 2025

Segundo o Decreto n.º 5.296/ 2004 e suas alterações, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras provi…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

Conforme disposto na Lei N° 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: I. disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que gar…

FAFIPA· CM Pinhais· 2025

De acordo com a Lei nº 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas, assinale a alternativa CORRETA.

Vunesp· UNESP· 2025

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, sobre o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, assinale a alternativa correta.

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), por meio da inclusão do Art. 2º-A, passou a reconhecer oficialmente um símbolo nacional de identificação voltado para um grupo específico de pessoas com deficiência. Co…

Cebraspe· TRF 6· 2025

O dispositivo da Lei n.º 10.048/2000 que assegura às pessoas com deficiência o direito a atendimento prioritário prevê que as pessoas com transtorno do espectro autista terão preferência frente a gestantes e lactantes,…

Fundatec· Grupo Hospitalar Conceição (GHC) - Residência em Área Profissional da Saúde - Turma Processo Seletivo Público· 2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as seguintes assertivas: I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multidis…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Uma criança, acompanhada de sua mãe, compareceu a uma escola estadual portando um cordão de fita com d esenhos de girassóis. Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência o (Lei n 13.146/2015), o agente público respons…

Instituto Verbena· PREFEITURA DE FLORES DE GOIÁS· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, em seu artigo 2º, institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

Nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fita com desenhos de:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Barão (RS)· 2025

Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito a receber atendimento prioritário contempla algumas situações. Sobre essas situações, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E)…

Cesgranrio· BASA· 2024

Um cidadão é diagnosticado com surdez e decide colocar na sua vestimenta um adereço que o identifique como uma pessoa com deficiência. Nos termos da Lei no 13.146/2015, foi instituído como símbolo nacional de identifica…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

A Lei nº 10.048/2000 trata da prioridade de atendimento às pessoas que especifica, dentre as quais a pessoa com deficiência. Sua estrutura basicamente se divide em apontar as pessoas beneficiárias da prioridade e quem d…

FGV· TJ MS· 2024

Considere os seguintes processos: I. Mário, com transtorno bipolar e curatelado, ajuizou uma demanda indenizatória em face de uma instituição financeira; II. o Condomínio Lagoa Blue aciona Sérgio, temporariamente incapa…

FCC· TRF 3· 2024

De acordo com a Lei n!?.10.048/2000, as pessoas com deficiência terão atendimento prioritário. Caso não haja postos, caixas, guichês, llnhas ou atendentes especificas para a realização desse atendimento prioritário, as…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

É obrigatória a colocação, de forma visível, do “Símbolo Internacional de Acesso”, em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas portadoras de deficiência, e em todos os serviços que fo…

FGV· TJ AP· 2024

Comparecem ao cartório da 1ª Vara Cível de Macapá, José, pessoa com deficiência, e sua acompanhante, Maria. O analista que os atendeu logo reconheceu o direito à prioridade legal, como a seguir indicados: (i) atendiment…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

A lei que dispõe sobre a prioridade de atendimento prevê, desde a sua publicação, que a pessoa doadora de sangue que apresentar comprovação de doação realizada nos últimos 30 dias também terá direito a atendimento prior…

Cebraspe· MPE TO· 2024

O cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído como símbolo nacional de identificação tanto de pessoas com deficiência física quanto de pessoas com deficiência oculta.

FGV· MinC· 2024

Caio, pessoa com deficiência, com o objetivo de conhecer seus direitos, consultou a Lei no 13.146/2015, especialmente no que se refere ao atendimento prioritário. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.…