Estatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação

IBGP· Pref Alto Rio Doce· 2026

Nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, acerca do símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas, assinale a alternativa incorreta.

FGV· TJ RJ· 2026

A Lei nº 10.048/2000 estabelece o direito ao atendimento prioritário para determinados grupos de pessoas, incluindo:

Fundatec· Pref Candelária· 2026

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas

CEV URCA· Pref Crato· 2026

(PSPT/CRATO) Conforme a Lei Brasileira de inclusão (Lei 13.146/15) é instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis. Analise as proposic¸ ões e assinale a CORRETA:

Avança SP· Pref Votorantim· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão prevê um símbolo nacional para identificação voluntária de pessoas com deficiências não aparentes. Sobre este símbolo, é correto afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· CM Bom Jesus (RS)· 2026

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o atendimento prioritário previsto para as pessoas com deficiência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinala…

INSTITUTO MAIS· Pref Jarinu· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de I. proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. atendiment…

AMAUC· Pref Irani· 2026

Em determinado município, a Secretaria de Direitos Humanos instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de que pessoas com deficiência estariam enfrentando dificuldades de acesso a serviços públicos e pri…

Ápice· Pref Sobrado· 2026

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o cordão de fita com desenhos de girassóis constitui símbolo nacional:

Avança SP· Pref Taubaté· 2026

Com amparo na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, os direitos de atendimento prioritário da pessoa com deficiência são extensivos ao acompanhante, EXCETO:

MS (SARMENTO)· CRIS· 2026

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

FACAPE· Pref Lagoa Grande· 2025

Há no Brasil legislação que garante o atendimento prioritário de algumas pessoas. Assinale a alternativa em que todas as pessoas listadas possuem prioridade de atendimento, nos termos da lei.

Cebraspe· EMBRAPA· 2025

A acessibilidade nas edificações, no mobiliário, nos espaços e nos equipamentos urbanos deve ser indicada por meio do símbolo internacional de acesso, cuja representação consiste em um pictograma branco sobre fundo azul…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Conforme a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fitas com desenhos:

Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025

De acordo com a legislação que trata dos direitos da pessoa com deficiência, o cordão de fita com desenhos de girassóis é utilizado como símbolo nacional de identificação. Assinale a alternativa que apresenta corretamen…

FGV· Pref Canaã Carajás· 2025

O cordão de fita com desenhos de girassóis foi incluído na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em 2023, como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências

CETAP· Pref Marituba· 2025

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015), o cordão de fita com desenhos de girassóis:

FGV· TJ GO· 2025

A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo, em relação às finalidades expressamente especificadas na aludid…

Cebraspe· TRF 6· 2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com transtornos mentais, condicionando ao uso desse acessório o exercício de de…

CPCON· Pref Pombal· 2025

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 atualizada), o símbolo que identifica as pessoas com deficiências ocultas é: