Estatuto da Juventude

COCP IFMT· IF MT· 2026

A minuta de um decreto municipal destinado a regulamentar a participação dos jovens nas políticas públicas contém os seguintes dispositivos: Art. 8º Os representantes juvenis poderão acompanhar as reuniões dos órgãos co…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

No trabalho realizado com os jovens, entre 15 (quinze)e 29 (vinte e nove) anos de idade, o Estatuto da Juventude (2013) deve ser utilizado para orientar a atuação profissional, pois trata de direitos específicos para a…

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

A Lei n.º 12.852, de 05 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude/SINAJUV…

FUNTEF· UTFPR· 2025

O Estatuto da Juventude, promulgado pela Lei nº 12.852, de 05/08/2013, dispõem sobre os direitos dos jovens e estabelece, em seu artigo 2º, alguns Princípios. Neste sentido, assinale a alternativa correta:

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

Um orientador social, ao planejar atividades para um grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) composto por participantes de 15 a 17 anos, busca fundamentar suas ações nos direitos específicos…

IBADE· FUNCJ Rolim de Moura· 2025

De acordo com o Art. 10° do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, de quem é o dever de assegurar ao jovem com deficiência o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede r…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

O Estatuto da Juventude reconhece o território e a mobilidade como dimensões fundamentais para o exercício pleno da cidadania e a inclusão social dos jovens. No que se refere aos direitos ao território e à mobilidade es…

EDUCA PB· Pref Sta Cecília PB· 2025

De acordo com o Art. 4º parágrafo único da Lei nº 12.852/2013, Entende-se por participação juvenil: I. A inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsá…

IBADE· FUNCJ Rolim de Moura· 2025

De acordo com o Art. 22° do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público: I - propiciar ao jovem o acesso aos locais e eventos cult…

CCV/UFC· UFC – técnico-administrativo em Educação (edital /UFC/CCV)· 2025

Segundo o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), são assegurados como direitos do jovem à educação:

EDUCA PB· Pref Sta Cecília PB· 2025

De acordo com o Art. 4º parágrafo único da Lei nº 12.852/2013, Entende-se por participação juvenil: I. A inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsá…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. São princípios que regem o Estatuto: I – Respeito à identidade e à diversidade in…

Fundatec· Faculdade Municipal de Palhoça - FMP Concurso Público· 2024

A ação do Poder Público na efetivação do direito do jovem à comunicação e à liberdade de expressão, descritas no art. 27 do Estatuto da Juventude, contempla as seguintes medidas: I. Promover a inclusão digital dos joven…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

Acerca ao que dispõe o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) é correto afirmar, exceto:

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). Assim, o Estatuto da Juventude busca promover a garantia dos direitos dos jovens, incluindo o direito à

Instituto CONSULPAM· Pref Guaraciaba do N· 2024

A ação do poder público na efetivação do direito do jovem à diversidade e à igualdade contempla a adoção das seguintes medidas, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Conforme a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, as políticas públicas de juventude são regidas pelos seguintes princípios, EXCETO:

Fundatec· Faculdade Municipal de Palhoça - FMP Concurso Público· 2024

O Decreto nº 9.306/2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, estabelece em seu art. 8º que o Plano Nacional de Juventude (PNJ) será organizado a partir dos seguintes eixos prioritários: 1. Profissionalizaç…

Fundatec· Faculdade Municipal de Palhoça - FMP Concurso Público· 2024

O art. 2º do Estatuto da Juventude dispõe que as políticas públicas da juventude são regidas pelos seguintes princípios, EXCETO:

Fundatec· Faculdade Municipal de Palhoça - FMP Concurso Público· 2024

O art. 20 do Estatuto da Juventude estabelece que a política pública de atenção à saúde do jovem será desenvolvida em consonância com as seguintes diretrizes: 1. Valorização das parcerias com instituições da sociedade c…