Estatuto da Juventude

Fundatec· Faculdade Municipal de Palhoça - FMP Concurso Público· 2024

O art. 20 do Estatuto da Juventude estabelece que a política pública de atenção à saúde do jovem será desenvolvida em consonância com as seguintes diretrizes: 1. Valorização das parcerias com instituições da sociedade c…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Juventude. Art. 3º Os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar as seguintes diretr…

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Baseado no Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:

FGV· TRF 1· 2024

Os estudantes de uma universidade pública decretaram greve e se mobilizam para participar do Conselho Universitário a fim de apresentarem suas reivindicações. No dia do ato, a discente Samara é impedida de entrar na sal…

Fundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)· 2023

O Estatuto da Juventude estabelece alguns direitos específicos de suma importância para o jovem. Sobre eles, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Participação social e políti…

COCP IFMT· IF MT· 2023

Em conformidade com o Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013), assinale a alternativa que completa, CORRETA E RESPECTIVAMENTE, os espaços da seguinte frase: No sistema de transporte coletivo interestadual, ob…

COSEAC UFF· FEMAR· 2023

O Estatuto da Juventude, sancionado em 5 de agosto de 2013, promove e garante os direitos aos jovens, além de definir as obrigações da família e da sociedade na execução dessas garantias. Amparado na Constituição Federa…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), analise as assertivas abaixo: I. A educação básica será ministrada em língua portuguesa, assegurada aos jovens indígenas e de povos e comunidades tradicionais…

Fundatec· IF SC· 2023

De acordo com a Lei nº 12.852/2013 e suas atualizações, analise as assertivas abaixo: • Inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de oc…

UTFPR· UTFPR Edital 001/ -CPCP - Técnico-Administrativo em Educação· 2023

O Estatuto da Juventude (Lei no o 12.852/2013), assim como a Lei n 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), garantem aos jovens o direito à educação de qualidade, obrigatória e gratuita, inclusive par…

IBFC· UFPB· 2023

A Lei nº 12.852 de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE)…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Segundo o Art. 2º. Do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), as políticas públicas de juventude são regidos pelos seguintes princípios, EXCETO:

COMPEC UFAM· UFAM· 2023

Segundo o Art. 4º do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013, de 05.08.2013), o jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude. Nos termos…

FCC· DPE MT· 2022

Na faixa etária entre 15 anos completos e 18 anos incompletos, segundo prevê expressamente o Estatuto da Juventude, aplica-se

FCC· Pref Recife· 2022

Segundo o Estatuto da Juventude, é diretriz expressa a ser observada pelos agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude:

COPERVE UFSC· UFSC· 2022

A Lei n 12.852/13, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – o SINAJUVE, expressa, no…

UEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022

O Estatuto da Juventude (Lei n.° 12.852/2013) preconiza que

FCC· DPE AM· 2021

O Estatuto da Juventude (Lei n 12.852/2013) prevê, expressamente, como um dos princípios que regem essa lei e as políticas públicas de juventude o da

Marinha· Marinha· 2020

Após 23 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela Lei 8.069/1990, promulgou-se a Lei 12.852/2013, o chamado Estatuto da Juventude, que instituiu o Estatuto da Juventude e dispôs sobre os direito…

CEV UECE· Pref Sobral· 2019

O Estatuto da Juventude trata, entre outras coisas, dos direitos dos jovens, que, na definição da lei, são pessoas que tenham entre