A Lei n.º 12.852, de 05 de agosto de 20… (Selecon 2026)

Direitos HumanosEstatuto da JuventudeSelecon 2026

Pref VG (MT)

A Lei n.º 12.852, de 05 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude/SINAJUVE. Uma das diretrizes gerais que deve ser observada pelos agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude diz respeito à:

Apromoção da autonomia e à emancipação dos jovensBvalorização do diálogo e ao convívio do jovem com as demais geraçõesCpromoção do território como espaço de integraçãoDpromoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento integral do jovem

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.